La superación crítica de la etiología Lombrosiana: el lugar de la población negra y los discursos criminológicos en Brasil

Caio Luís Prata, Taylisi de Souza Corrêa Leite

Resumen


El presente trabajo busca comprender la contribución del discurso criminológico positivista de Lombroso a la determinación del lugar a ocupar por el individuo negro, en el contexto brasileño, en oposición a los horizontes que se le brindan desde las formulaciones teóricas de matriz crítica, constituidas sobre un paradigma científico político-económico de la investigación criminal. Para ello, utilizará un enfoque cualitativo, basado esencialmente en una revisión bibliográfica, confrontando las propuestas de las escuelas criminológicas seleccionadas y cuestionando su relación con la dinámica racial, abordada, aquí, desde una perspectiva estructural. El trabajo, por tanto, abordará la contextualización histórica del desarrollo de los paradigmas de la criminología, siguiendo el análisis de la constitución de las dinámicas raciales en el país, con miras a la aproximación entre racismo y fenómeno criminológico.


Texto completo:

PDF

Referencias


-Almeida, Silvio Luiz de. “Estado, direito e análise materialista do racismo”. Em Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas, org. por Celso Naoto Kashiura Junior; Oswaldo Akamine Junior; Tarso de Melo, 747-767. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2015.

-Almedia Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

- Alves, Paula Pereira Gonçalves. “Trocando em miúdos: narrativas brasileiras em torno da criminologia”. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2016.

- Andrade, Vera Regina Pereira de. “Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum”. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, 30, 16 (1995): 24-36, acesso em 05 de agosto de 2020 em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15819

- Andrade, Vera Regina Pereira de. “Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida”. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, 1994.

- Anitua, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

- Araújo, Fernanda Carolina de. “A teoria criminológica do labelling approach e as medidas socioeducativas”, Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010.

- Baratta, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociología do direito penal. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 3. ed., 2002.

- Baratta, Alessandro. “Criminología y dogmática penal. Pasado y futuro del modelo integral de la ciencia penal”, Revista de Sociologia, v. 13 (1980): 13-48, acesso em 25 de agosto de 2020 em https://papers.uab.cat/article/view/v13-baratta https://doi.org/10.5565/rev/papers/v13n0.1192

- Becker, Howard. Outsiders: Studies in the Sociology of Deviance. New York: The Free Press, 1963.

- Carabaña, Emilio Lamo; Espinoza, Julio. “La Teoría Social Del Interaccionismo Simbólico: Análisis Y Valoración Critica”. Reis, 1, 1 (1978): 159-204, https://doi.org/10.2307/40176726

- Carrara, Francesco. Programa do curso de Direito Criminal: parte geral. Volume 1. São Paulo, Saraiva, 1956.

- CupanI, Alberto. A crítica do positivismo e o futuro da filosofia. Florianópolis: UFSC, 1985.

- Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: atualização dezembro de 2019. Acesso em 21 de agosto de 2020, em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlNmFkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9

- Dio, Renato Albeto T di. “A escola positiva de direito penal e sua influência no Brasil”. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2, 56 (1961): 182-249. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v56i2p182-249

- Dornelles, João Ricardo. “A atualidade da Criminologia Crítica e a exceção permanente”. METAXY: Revista Brasileira de Cultura e Políticas em Direitos Humanos, 1, 1 (2017): 109-128, acesso em 18 de agosto de 2020, em: https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/article/view/8888

- Durkkheim, Émile. As regras do método sociológico. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

- Engels, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012.

- EUROPEAN GROUP FOR THE STUDY OF DEVIANCE & SOCIAL CONTROL, “Manifesto”, Crime and Social Justice, 4 (1975): 47. Acesso em 19 de agosto de 2020 em: www.jstor.org.br/stable/29765959

- Evaristo, Conceição. “Literatura negra: uma poética de nossa afro-brasilidade”. Scripta, 25, 13 (2009): 17-31, acesso em 23 de agosto de 2019 em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/scripta/article/view/4365

- Fanon, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008. https://doi.org/10.7476/9788523212148

- Ferreira, Maria. Literatura dos descobrimentos e da expansão portuguesa. Lisboa: Ulisseia, 1993.

- Flauzina, Ana Luiza Pinheiro. “Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, 2006, acesso em 26 de agosto de 2020, disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5117

- Garfinkel, Harol. Estudos de etnometodologia. Petrópolis: Editora vozes, 2018.

- Giddens, Antony. Política, sociologia e teoria social: encontros com o pensamento social clásico e contemporâneo. Traduzido por Cibele Saliba Rizek. São Paulo: Unesp, 1998.

- Ibge, Coordenação de trabalho e rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015, acesso em 24 de agosto de 2020, em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94935.pdf

- Jackson, George L. Blood in my eye. Chicago: Black Classic Press, 1990.

- Lombroso, Cesare. Le crime: causes et remèdes. 10. ed. Paris: Feliz Alcan Éditeur, 1907, acesso em 10 de agosto de 2020, em: https://archive.org/details/lecrimecausesetr00lombuoft/page/n7

- Lombroso, Cesare. O homem criminoso. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1983.

- Marx, Karl. “Capital Punishment”. New York Daily Tribune, 17 de fevereiro de 1853, acesso em 18 de agosto de 2020 em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1853/02/18.htm

- Marx, Karl. “População Crime e Pauperismo”. Tradução de Gabriel Andrade Perdigão. Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanos, 10, 20 (2015): 119-122, acesso em 17 de agosto de 2019, em https://www.marxists.org/portugues/marx/1859/08/23.pdf

- Mascaro, Alysson Leandro Barbate. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

- Mendes, Maria Manula. “Raça e racismo: controvérsias e ambiguidades”. Revista Vivência, 39, 1 (2012), p. 101-123.

- Moura, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Fundação Maurício Grabois; Anita Garibaldi, 2014.

- Nascimento, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismomascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.

- Pachukanis, Eviguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução: Paulo Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

- Pessina, Enrique. Elementos de Derecho Penal. Tradução por Hilarión González Del Castillo. Madrid: Reus, 3. ed.,1919.

- Rodrigues, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1957-

- Rodrigues, Raimundo Nina. Coletividades anormais. Brasília: Senado Federal, 2006.

- Santos, Juarez Cirino dos. “A necessidade de retomar Marx na Criminologia”. Justificando, 28 de maio de 2015, acesso em 20 de agosto de 2015, em: http://www.justificando.com/2015/05/28/memorial-criminologico-ou-a-necessidade-de-retomar-marx/

- Santos, Juarez Cirino dos. Criminologia e luta de classes. Instituto de criminologia e política criminal, (200?). Acesso em 26 de agosto de 2020, em: http://icpc.org.br/wp-content/uploads/2015/10/Criminologia-e-luta-de-classes.pdf

- Santos, Juarez Cirino dos. Direito Penal: Parte Geral. Florianópolis: Conceito Editorial, 5. ed., 2012.

- Shecaira, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

- Taylor, Ian; Walton, Paul; Young, Jock. La nueva criminología: contribución a una Teoría social de la conducta desviada. Buenos Aires: Amorrortu, 1997.

- Vergara, S. C.; Caldas, M. P. “Paradigma Interpretacionista: a Busca da Superação do Objetivismo Funcionalista nos Anos 1980 e 1990”. RAE-Revista de Administração de Empresas, 4, 45 (2005): 66-72, acesso em 28 de agosto de 2020 em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902005000400006




DOI: http://dx.doi.org/10.21503/lex.v18i26.2173

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.




Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional.

ISSN:  2313-1861

Acceso al número de visitas y accesos de la revista Estadística.

Licencia Creative Commons